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São Paulo, 21 de julho de 2016

CURSO PREPARATÓRIO DE AJUDANTE DE DESPACHANTE ADUANEIRO E DESPACHANTE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO
Data: 22, 23, 24, 29 e 30/09/2016
Local:São Paulo - SP
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SISTEMÁTICA DE EXPORTAÇÃO
Data: 01/10/2016 (sábado)
Local:Campinas - SP
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ANÁLISE OPERACIONAL DOS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
Data: 19 e 20/10/2016
Local:Rio de Janeiro - RJ
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EXPORTAÇÃO PASSO A PASSO - COM DRAWBACK SUSPENSÃO INTEGRADO
Data: 25/07/2016
Local:São Paulo - SP
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TRANSPORTES INTERNACIONAIS E UNITIZAÇÃO DE CARGAS
Data: 25 a 28/07/2016
Local:São Paulo - SP
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TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Data: 15 e 16/08/2016
Local:São Paulo - SP
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CÂMBIO E SUAS MODALIDADES
Data: 07 e 08/12/2016
Local:Rio de Janeiro - RJ
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INCOTERMS® 2010
Data: 12/09/2016
Local:Porto Alegre - RS
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COMPRAS E GERENCIAMENTO DE FORNECIMENTO NO COMÉRCIO EXTERIOR
Data: 24/09/2016 (sábado)
Local:Rio de Janeiro - RJ
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CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE SERVIÇOS E INTANGÍVEIS
Data: 21/09/2016
Local:São Paulo - SP
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PRÁTICO DE EXPORTAÇÃO
Data: 15/09/2016
Local:Curitiba - PR
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INCOTERMS 2010
Data: 19 e 20/09/2016
Local:Rio de Janeiro - RJ
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COMPRAS E GERENCIAMENTO DE FORNECIMENTO NO COMÉRCIO EXTERIOR
Data: 03 e 04/10/2016
Local:Rio de Janeiro - RJ
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CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA
Data: 08/11/2016
Local:Rio de Janeiro - RJ
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CÂMBIO E OPERAÇÕES BANCÁRIAS INTERNACIONAIS NO COMÉRCIO EXTERIOR
Data: 01 a 05/08/2016
Local:São Paulo - SP
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SISTEMÁTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR (IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO)
Data: 26/07/2016
Local:Florianópolis - SC
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CÂMBIO E PAGAMENTOS INTERNACIONAIS NA IMPORTAÇÃO
Data: 23/07/2016 (sábado)
Local:São Paulo - SP
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NOÇÕES BÁSICAS DE COMÉRCIO EXTERIOR
Data: 15/10/2016 (sábado)
Local:Campinas - SP
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CIRCULAR Nº 45, DE 19 DE JULHO DE 2016
Retificação da Circular nº 45/2016, que inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Rússia e da China para o Brasil de laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, em chapas (não enrolados) de espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, classificados nos itens NCM que relaciona, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.


CIRCULAR Nº 47, DE 20 DE JULHO DE 2016
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de laminado de poliuretano com material têxtil em uma das faces, classificado nos itens NCM 3921.13.90, 3921.90.19, 3921.90.90, 5603.14.10, 5603.14.20, 5603.14.30, 5603.14.40, 5603.14.90, 5603.94.10, 5603.94.20, 5603.94.30, 5603.94.90 e 5903.20.00, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.


LEI Nº 13.315, DE 20 DE JULHO DE 2016
Altera as Leis nºs 12.249/2010, 9.779/1999 e 9.481/1997, para dispor sobre a incidência do imposto de renda retido na fonte sobre remessas ao exterior de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, à promoção de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros e de rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão.


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 178, DE 20 DE JULHO DE 2016
Altera o PPB para preparações utilizadas em alimentos, cosméticos e bebidas (exceto à base de substâncias odoríferas), de que trata a Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 273/2012.


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 179, DE 20 DE JULHO DE 2016
Altera o PPB para o produto máquina automática para processamento de dados digital, portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook", produzido no País, de que trata a Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 184/2014.


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 180, DE 20 DE JULHO DE 2016
Altera o PPB para o produto máquina automática para processamento de dados digital, portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook", industrializado na Zona Franca de Manaus, de que trata a Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 185/2014.


PORTARIA Nº 398, DE 18 DE JULHO DE 2016
Altera a Portaria nº 363/2014, que transfere competência para a prática das atividades aduaneiras no âmbito de jurisdição das unidades da 6ª Região Fiscal.


RESOLUÇÃO Nº 63, DE 20 DE JULHO DE 2016
Altera para 2%, até 31/12/2017, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de ex-tarifários; altera e revoga dispositivos das Resoluções Camex que menciona.


RESOLUÇÃO Nº 64, DE 20 DE JULHO DE 2016
Altera para 2%, até 31/12/2017, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de ex-tarifários.


RESOLUÇÃO Nº 65, DE 20 DE JULHO DE 2016
Encerra a investigação com aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, comumente classificadas nos itens NCM 7304.31.10, 7304.31.90, 7304.39.10, 7304.39.20 e 7304.39.90, originárias da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por tonelada.


RESOLUÇÃO Nº 66, DE 20 DE JULHO DE 2016
Prorroga a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de magnésio em pó, com o mínimo de 90% de magnésio e 10% máximo de cal, comumente classificadas nos itens NCM 8104.30.00 e 8104.90.00, originárias da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por quilograma.


RESOLUÇÃO Nº 67, DE 20 DE JULHO DE 2016
Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado por Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda. em face da Resolução nº 2/2016, que estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de chapas grossas em bobinas, contendo ou não boro em teor igual ou superior a 0,0008%, originárias da China.


RESOLUÇÃO Nº 68, DE 20 DE JULHO DE 2016
Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados em face da Resolução nº 20/2016, que prorroga direito antidumping aplicado às importações brasileiras de calçados originárias da China e reduz a respectiva alíquota, em razão de interesse público.


RESOLUÇÃO Nº 69, DE 20 DE JULHO DE 2016
Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado pela Long Fa Industrial (Hui Zhou) Co., Ltd. ("Long Fa") em face da Resolução nº 20/2016, que prorroga direito antidumping aplicado às importações brasileiras de calçados originárias da China e reduz a respectiva alíquota, em razão de interesse público.


RESOLUÇÃO Nº 70, DE 20 DE JULHO DE 2016
Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado por Dong Guan Pou Chen Footwear Company Limited ("Pou Chen") em face da Resolução nº 20/2016, que prorroga direito antidumping aplicado às importações brasileiras de calçados originárias da China e reduz a respectiva alíquota, em razão de interesse público.


RESOLUÇÃO Nº 71, DE 20 DE JULHO DE 2016
Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado por Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda. em face da Resolução nº 20/2016, que prorroga direito antidumping aplicado às importações brasileiras de calçados originárias da China e reduz a respectiva alíquota, em razão de interesse público.


RESOLUÇÃO Nº 72, DE 20 DE JULHO DE 2016
Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado por Wenda Co., Ltd. em face da Resolução nº 38/2016, que encerra a aplicação do compromisso de preços para as empresas Natiprol Lianyungang Corporation, TTCA Co. Ltd., Weifang Ensign Industry Co. Ltd. e Wenda Co. Ltd.


RESOLUÇÃO Nº 74, DE 20 DE JULHO DE 2016
Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado pela Royal Ciclo Indústria de Componentes Ltda. em face da Resolução nº 62/2016, que torna pública a extinção do direito antidumping aplicado sobre as importações brasileiras de pedivelas fauber monobloco, originárias da China.


RESOLUÇÃO Nº 75, DE 20 DE JULHO DE 2016
Altera a Resolução nº 50/2010, que indica para o Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) e para o Conselho Fiscal do IBA os representantes, titular e suplente, dos órgãos que especifica.




REGULAMENTO ADUANEIRO COMENTADO CHEGA À 19ª EDIÇÃO
Uma das principais publicações para os profissionais que atuam na área de comércio exterior chega à sua 19ª edição. Trata-se do Regulamento Aduaneiro...



BRASIL QUER 'CORRIGIR' RELAÇÃO COM A CHINA


CALÇADISTAS BRASILEIROS BUSCAM NEGÓCIOS NA COLÔMBIA


MDIC 'LIMPA GAVETAS' E LIBERA 226 EX-TARIFÁRIOS E ANTIDUMPING A PRODUTOS CHINESES


REINO UNIDO DIZ SER IMPROVÁVEL INICIAR PROCESSO FORMAL DE SAÍDA DA UE ANTES DO FIM DO ANO



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