O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) comemorou seus 60 anos de existência e atuação no dia 3 de dezembro, promovendo uma ampla discussão sobre as questões bilaterais na América Latina, ao realizar o seminário “A Política Aduaneira Brasileira no Contexto do Mercosul”.

O evento, organizado pelo SINDASP e pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, reuniu uma plateia de mais de 300 pessoas, entre lideranças da Classe, parlamentares, autoridades do setor aduaneiro, especialistas em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior e profissionais do segmento.

Estiveram em São Paulo, para discutir os temas propostos, parlamentares de vários partidos, entre eles o deputado federal José Paulo Tóffano (PV-SP), presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; o deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP); o deputado federal Celso Russomano (PP-SP); o consultor Legislativo do Senado Federal, Francisco Eugênio Arcanjo; o assessor Técnico da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 1ª Região Fiscal, Wagner Wilson de Castro, entre outras autoridades de igual expressão.

O presidente do SINDASP, Valdir Santos, recepcionou os convidados falando de sua alegria em celebrar o Jubileu de Diamante do Sindicato, promovendo um debate sobre as questões do Mercosul, com a presença de grandes autoridades do segmento. “Comemorar esta importante data na presença de todos os senhores representa para a nossa diretoria, mais do que uma honra, significa um caro e especial presente.”

Durante o encontro também foi debatido o Código Aduaneiro do Mercosul, destinado a regular o regime tarifário e de restrições de caráter econômico no Mercosul e as transações comerciais entre os Estados integrantes do bloco e os demais países.

Fausto Vieira Coutinho, subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, anunciou a elaboração de uma nova minuta para o Mercosul, fez uma ampla explanação dos encaminhamentos internos da Receita Federal, ressaltando o Tratado de Assunção e a política de integração regional, que, segundo ele, está dividida em quatro etapas: livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica.

O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado federal José Paulo Tóffano, falou da importância de se manter pontes de cultura em todo o Mercosul, anunciou que os encaminhamentos têm avançado satisfatoriamente e disse que haverá importantes mudanças a serem anunciadas nos próximos dias.

Já o assessor técnico da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 1ª Região Fiscal, Wagner Wilson de Castro, arrancou sonoras gargalhadas da plateia ao explicar a relação entre despachantes aduaneiros e fiscais da Receita Federal, enfatizando que é preciso se conhecer melhor para quebrar a resistência entre ambas as atividades. Castro também anunciou que será implantado um projeto de modernização da aduana brasileira. “Ou se faz essa modernização ou a aduana brasileira acaba”, sentenciou.

Ao final do evento, o presidente da Aduaneiras, Carlos Sergio Serra, foi convidado a fazer a entrega de uma placa alusiva aos 60 anos do SINDASP ao advogado especialista em Direito Tributário, Domingos de Torre. O gesto foi repetido pelo coordenador de Serviços de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Francisco Soler, que homenageou Wagner Wilson de Castro, e, por último, o presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), Daniel Mansano, fez a entrega de uma placa alusiva à data ao presidente do SINDASP, Valdir Santos.

Foram palestrantes também do evento Francisco Eugênio Araújo, consultor Legislativo do Senado Federal; Domingos de Torre, advogado especialista em Direito Aduaneiro; Horácio Alais, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; e Alejandro Perotti, doutor em Direito Comunitário.

“O seminário foi de extrema importância para o entendimento, a discussão e a harmonização das políticas aduaneiras entre os países e, também, para definirmos uma política comum aduaneira”, ressaltou o presidente do SINDASP, Valdir Santos.

Entre as presenças ilustres do evento, destaque para o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, Lauri Kotz; o consultor em Comércio Exterior, Samir Keedi, o diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), Luiz Fernando Antonio, e o Presidente da ABRACEX e Despachante Aduaneiro, Dr. Primo Roberto Segatto.

O evento teve o apoio da Feaduaneiros, do Banco do Brasil e da Aduaneiras.

Reportagem
Rosangela Longhi

Edição
Lenilde De León

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