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8Data do Artigo: 13/05/2008 8Envie este artigo para um amigo
<Conjuntura Internacional
Biocombustíveis e a ausência do bom senso
Armando Alvares Garcia Júnior

Nestes últimos dois anos, investidores compraram extensas áreas de terra na Polônia, Romênia e Bulgária, assim como montaram usinas, apostando no crescimento do setor de biocombustíveis, na República Tcheca e na Hungria (neste país, 30 usinas foram construídas em 2007).

Com o aumento dos preços dos cereais e a seca que atingiu o leste europeu, as usinas deixaram de comprar matérias-primas e optaram por reivindicar pesados subsídios da União Européia. Apenas duas usinas estão operativas neste momento. Na região da Bavária, a Ethanol Energy tentou produzir biocombustível a partir de açúcar de beterraba. A usina fechou em novembro de 2007. Seus clientes agora importam etanol do Brasil e dos Estados Unidos.

A produção de biocombustível europeu é ineficiente. Como é habitual na União Européia, ao não poderem competir no setor agrícola, incluindo a bioenergia, inventam sacrilégios, reforçam o protecionismo e indicam seus culpados.

A Europa afirma que a produção de biocombustíveis no Brasil ocupa áreas de lavouras, destrói florestas tropicais e, pasmem, é a principal responsável pelo aumento de preços de artigos agrícolas em escala mundial, prejudicando os países mais pobres e gerando instabilidades e revoltas populares em vários países (Haiti, Egito, Mauritânia, México, Paquistão e Burkina Faso).

Onde está o bom senso?

O comércio exterior brasileiro não possui dimensões para afetar desse modo os preços internacionais dos alimentos que, diga-se de passagem, ainda encontram fortes obstáculos de comercialização pela não-conclusão da Rodada Doha.

No Brasil, a área utilizada para o plantio de cana-de-açúcar não exclui a de produção de alimentos. A expansão canavieira no Centro-Oeste, onde há condições favoráveis para o cultivo, dirige-se às áreas ocupadas pela pecuária.

Mesmo que para cumprir a meta de produção de etanol estipulada pelo governo para 2030 o Brasil necessite 14 milhões de hectares de terras (o dobro das atuais), isso é possível e sustentável. O gado ocupa, hoje, 210 milhões de hectares.

Nosso governo tem defendido a produção e o uso do biocombustível no planeta e o Bird afirma que o uso do etanol produzido a partir da cana-de-açúcar traz mais benefícios em termos tanto do combustível como sobre o clima, se comparado com outros tipos de biocombustível.

É no mínimo suspeito que o petróleo, cujo preço saiu de US$ 20,00 o barril em novembro de 2001 para ultrapassar os US$ 115,00 nestes últimos dias, nem é cogitado nas análises internacionais como fator inflacionário.

Um aumento de centavos no preço do petróleo sempre repercutiu em cadeia nos preços de insumos, transportes etc. e, obviamente, no preço final do produto. Contudo, agora que está em seu máximo histórico, esse fator é afastado e se direciona à carestia de preços ao biocombustível, especialmente o brasileiro.

A inflação dos alimentos não reflete o aumento do custo do diesel, defensivos, adubos e insumos vitais para a produtividade agrícola? O petróleo é um de seus principais componentes.

Tampouco se considerou o aumento de renda dos países emergentes (Brasil, China e Índia) que incrementou o consumo de alimentos e a redução da oferta decorrente da seca em vários países (Austrália, Ucrânia, Europa central e América do Sul nas últimas safras).

O Brasil tem 20% das reservas de água doce do mundo, imensas terras agricultáveis, técnicas e tecnologia de produtividade agrícola, grandes reservas de petróleo e capacidade para responder à demanda de alimentos e de biocombustíveis. Alguma inveja deve gerar.

Todo esse movimento articulado de setores petrolíferos (e as ONGs supostamente ecologistas por eles sustentados) e sindicatos agrícolas (especialmente os franceses) é infame.

Se a República Dominicana e El Salvador começarem a produção de biodiesel (já verificada a viabilidade resultante de estudo contemplado no protocolo de cooperação entre Brasil e EUA, assinado em março de 2007 e destinado a estimular a produção de biocombustíveis na América Central e no Caribe), o rojão será ainda maior.

Apesar disso, pelos compromissos adotados no Protocolo de Kyoto e no acordo de Bali, a Comissão Européia está mantendo seu objetivo de alcançar em 10% o uso de biocombustíveis em transportes até 2020.

O governo está agindo bem, replicando internacionalmente as críticas e fomentando o uso doméstico. Agora, que esteja atento a dois fatores: seguir incrementando a exportação de manufaturas e não defraudar os consumidores e a cadeia de produção nacional, lembrando que um novo ciclo da borracha ou do café seria um erro de estratégia.


(Incluído em 13/05/2008. Artigo publicado na edição 423 do Sem Fronteiras.)

Armando Alvares Garcia Júnior
Catedrático em Direito Internacional Público e Privado.
armandophd@terra.es
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