Os riscos de desabastecimento de trigo no mercado a partir de julho e de maior encarecimento do pão levaram o governo a anunciar ontem a suspensão temporária de tributos sobre a importação, venda e transporte do cereal no país.
Os ministérios da Fazenda e da Agricultura anunciaram a suspensão até o fim do ano da cobrança dos tributos PIS e Cofins, que, juntos, somam uma alíquota de 9,25%. A renúncia tributária com a adoção dessa medida é de R$ 500 milhões.
Também foi revogada até 31 de agosto a cobrança do imposto de importação sobre as compras feitas no exterior de trigo. A terceira medida foi a retirada, também em caráter temporário até dezembro, da cobrança do adicional de 25% sobre o valor do frete feita por navios e que é destinado à renovação da frota da Marinha Mercante.
Segundo dados da indústria do trigo, o frete por tonelada do cereal está em cerca de US$ 37. O Brasil consome 10 milhões de toneladas de trigo por ano -produz 4 milhões e importa 6 milhões de toneladas.
Ao anunciar as medidas, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que a desoneração foi feita porque os industriais do setor se comprometeram a repassar a diminuição dos custos para os preços. "A garantia é que acreditamos na palavra dos produtores. Na segunda-feira, a medida provisória entra em vigor e, portanto, os benefícios vão se dar no curto prazo."
O presidente do Moinho São Jorge, Jorge Chammas, que participou da negociação das medidas, afirmou que a retirada dos tributos e o custo menor com o transporte do cereal farão com que o preço do trigo fique entre 9% e 10% menor para panificadoras e fábricas de massas e biscoitos.
Ele se comprometeu com o repasses na ponta da indústria, mas não com impacto no preço final do pãozinho, já que há 53 mil panificadores no país.
A indústria da panificação disse que as medidas devem conter o preço da farinha de trigo e, conseqüentemente, do pão, se não houver novos aumentos nos moinhos. Mas, segundo o presidente do Sindipan (Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado de São Paulo) Antero Pereira, não deve haver redução de preço, só estabilidade.
A farinha é responsável por 40% do custo do pão, diz. "Havia necessidade de medidas, acho que foram corretas e devem segurar o preço da farinha de trigo, que controla o do pão."
Chammas disse que durante a reunião o presidente Lula ligou duas vezes para Mantega para saber o teor e o impacto das medidas no preço.
Para o Ministério da Agricultura, as medidas se destinam a evitar o risco de aumento do preço neste ano e não devem ser prorrogadas porque há expectativa de aumento de 20% da colheita na próxima safra.
Mantega acrescentou que a desoneração deve evitar que o pãozinho continue a pressionar a inflação. Nas últimas semanas, a indústria da panificação vem reclamando que, desde o fim do ano passado, o preço da farinha de trigo teve uma alta de 120% a 140%. O aumento do pãozinho foi um dos vilões da inflação, que nos 12 meses encerrados em abril ficou em 5,05%, dos quais 0,25 ponto percentual foi por causa do pão.
"É um impacto forte e não deveremos ter mais porque estamos reduzindo custos e os varejistas se comprometeram a reduzir preços", disse Mantega.
É a segunda vez em menos de um mês que o governo decide cortar tributos para evitar pressão sobre a a inflação e, com isso, evitar estouro na meta de 4,5% para este ano. No final do mês passado, quando anunciou o reajuste de combustíveis em 2 de maio, o governo informou que, para evitar a alta da gasolina nos postos, estava reduzindo a Cide-Combustível e abrindo mão de arrecadar R$ 3 bilhões em 12 meses.