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terça-feira, 9 de março de 2010

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Sem Fronteiras Express

Nº 2089 - sexta-feira, 5 de março de 2010 - Edição Semanal

Edição Nº 445*

*Acesso restrito ao
assinante da revista.

Tudo sobre Carta de Crédito: UCP 600 e ISBP 681

Horário:18h45 às 21h45
Data:15 a 19/03/2010
Local:São Paulo - SP
Veja o programa

Exportação Passo a Passo (Com Drawback)

Horário:08h30 às 17h30
Data:19/03/2010
Local:São Paulo - SP
Veja o programa

Feira Alimentaria

Entre os dias 20 e 26 de março será realizada a Missão Empresarial à Feira Alimentaria, que acontece em Barcelona, Espanha, e é considerada uma das mais importantes no segmento de alimentos e bebidas. O evento espera reunir 5 mil empresas, além da participação de 160 mil importadores de mais de 75 países. Informações podem ser obtidas no site da Fiesp.

Veja +

CCAB defende importância do comércio de manufaturados

A Câmara de Comércio Árabe Brasileira (CCAB) intensificará ações, em 2010, para impulsionar a venda de produtos manufaturados para as 22 nações que formam a Liga dos Estados Árabes. Para o presidente da entidade, Salim Taufic Schahin, o Brasil “não tem sido muito feliz nas suas exportações de manufaturados” e avalia necessário um esforço com as autoridades nacionais para que haja maior incentivo da exportação da cadeia de manufaturados. “O Brasil é bem visto no mundo árabe e temos belas oportunidades a serem exploradas lá”, afirma.

Fonte:(Sem Fronteiras - edição 444)

Veja +

IMPORTAÇÃO

Existe diferença entre “DTA-Pátio” e “DTA-Normal?

EXPORTAÇÃO

Deve-se elaborar RE ou DSE na devolução de mercadoria importada, antes do registro da DI?

Veja +

Bagagem desacompanhada na importação

Com o objetivo de dirimir as principais dúvidas sobre as bagagens desacompanhadas, abordaremos os principais procedimentos que devem ser adotados.

Em ...

Autor:João dos Santos Bizelli
Advogado especializado em legislação aduaneira, professor e autor de livros sobre importação e tributos.

Harmonização Tributária no Mercosul

Valor Aduaneiro - Princípios, Métodos e Fraude

CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO*

Resolução CAMEX Nº 14: Aplica direito antidumping definitivo nas importações de calçados, classificados nas posições 6402 a 6405 da NCM, da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixa de US$ 13,85/par.

Circular SECEX Nº 4: Torna pública a atualização dos preços de referência para o cálculo dos direitos antidumping aplicados às importações de policloreto de vinila, originárias dos Estados Unidos e do México.

Instrução Normativa RFB Nº 1013: Altera a IN SRF nº 285/03, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.

Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 13: A taxa de juros equivalente à taxa referencial Selic para títulos federais, aplicável na cobrança, restituição ou compensação de tributos federais, a partir de março, será de 0,59%.

Edições Aduaneiras
R. da Consolação, 77 - São Paulo
http://www.aduaneiras.com.br

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Hermes Gonçalves Rossi
Importação de Equipamentos e Máquinas Usados

Data: 11 e 12/03/2010

Ruither Marques Pereira
Importação de Equipamentos e Máquinas Usados

Data: 11 e 12/03/2010

Daniel Polydoro Rosa
Importação Passo a Passo

Data: 15/04/2010

Rosaldo Trevisan
Regimes Aduaneiros Especiais

Data: 23/01/2010 (sábado)

Erasmo Jorge Pilz de Andrade
Tratamento Cambial nas Importações e Exportações

Data: 30/01/2010 (sábado)

André Folloni
Infrações e Penalidades Aduaneiras

Data: 06/02/2010 (sábado)

André Folloni
Processo Administrativo e Aduaneiro

Data: 27/02/2010 (sábado)

Romênia Marinho Rocha Rodrigues
Intensivo de Comércio Exterior (PR)

Data: 23/01 a 24/04/2010 (aos sábados)

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