Nº 2056 - sexta-feira, 3 de julho de 2009 - Edição Semanal

Edição Nº 436*

*Acesso restrito ao
assinante da revista.

Formação em Comércio Exterior


Horário:das 08:30 às 17:30
Data:25/07 a 12/12/2009 (aos sábados)
Local:São Paulo
Veja o programa
Encontro Empresarial Brasil

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realiza, nos dias 6 e 7 de julho, o Encontro Empresarial Brasil – África do Sul. Formado por Rodada de Negócios (dia 6) e Seminário (7), o evento oferece aos participantes um panorama da economia sul-africana.
 
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LI – importação de material usado

 DICAS: 1) Saiba que a importação de mercadorias usadas, como regra geral, está sujeita a LI não automático, previamente ao embarque dos bens no exterior. 2) Observe que somente serão autorizadas importações de “máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos, ferramentas, moldes e contêineres como unidade de carga”, na condição de usados, que não sejam produzidos no País, ou não possam ser substituídos por outros, atualmente fabricados no território nacional, capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado.

Fonte:(Sem Fronteiras - edição 436 - João dos Santos Bizelli)
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EXPORTAÇÃO

É fixado prazo para a inclusão das notas fiscais relativas às aquisições de mercado interno no drawback verde-amarelo?

IMPORTAÇÃO

Quando a mercadoria está sujeita a pena de perdimento, serão excluídas as outras penalidades?
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Exportação ficta

A exportação ficta caracteriza-se pela venda ao exterior de produtos nacionais, com pagamento em moeda estrangeira de livre conversibilidade,...

Autor:Luiz Martins Garcia
- Formação: Economia
- Especialização: Comércio Exterior/Exportação
 
MCM - Manual de Classificação* (Eletrônico)
MCM - Manual de Classificação* (Impresso)
Regulamento Aduaneiro - Decreto 6.759/09
Instrução Normativa RFB Nº 952: Dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

Ato Declaratório Executivo COANA Nº 28: Enquadra veículos em

Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 47: Define a taxa de juros equivalente à Selic aplicável na cobrança, restituição ou compensação de tributos federais a partir de julho/09.

Portaria SECEX Nº 18: Altera a Portaria Secex nº 25/08.

Circular SECEX Nº 37: Abrir revisão do direito antidumping aplicado às importações de carbonato de bário originárias da China.
Edições Aduaneiras
R. da Consolação, 77 - São Paulo
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