REGULAMENTO ADUANEIRO Data: 22/06/2013 (sábado) Veja o programa
REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS Data: 19/09/2013 Veja o programa
PRÁTICO DE TRIBUTAÇÃO E BENEFÍCIOS FISCAIS NA IMPORTAÇÃO E NA EXPORTAÇÃO - EMISSÃO DE NF-E E ESCRITURAÇÃO Data: 19 e 20/07/2013 (sexta e sábado) Veja o programa
IMPORTAÇÃO: GESTÃO ESTRATÉGICA DAS OPERAÇÕES Data: 29/06/2013 (sábado) Veja o programa
Em razão das constantes consultas e com o objetivo de identificar as modalidades e submodalidades na habilitação no Siscomex, abordaremos as alternativas de enquadramento definidas pela legislação.Esclarecemos que a habilitação da pessoa física responsável por pessoa jurídica importadora, exportadora ou internadora da Zona Franca de Manaus (ZFM), para a prática de atos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), e o credenciamento dos respectivos representantes para a prática de atividades relacionadas com o despacho aduaneiro, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB),...
Fonte: (Sem Fronteiras - edição 482 - João dos Santos Bizelli)
A Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nº 12/2013 instaurou procedimento de consulta pública relativa à Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec) e à Lista de Elevações T...
Autor: NAJARA INÁCIO GUAYCURU GONÇALVES
Advogada, associada ao Instituto de Comércio Internacional do Brasil.
DECRETO Nº 8.015, DE 17 DE MAIO DE 2013 Altera o Decreto nº 7.819/2012, que regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei nº 12.715/2012, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), e os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.546/2011, que dispõe sobre redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, na hipótese que especifica.
DECRETO Nº 8.017, DE 17 DE MAIO DE 2013 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 7.660/2011, para reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre extratos concentrados de sementes de guaraná, extrato de açaí e sucos de frutas destinados à elaboração de refrigerantes e refrescos.
Edições Aduaneiras
R. da Consolação, 77 - São Paulo
http://www.aduaneiras.com.br
E-mail melhor visualizado em Microsoft Outlook, sendo visualizado apenas texto nas versões do Netscape e Lotus Notes. Para visualizá-lo copie e cole no navegador este endereço: http://www.aduaneiras.com.br/noticias/semfronteirasexpress/.
