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Pesquise tudo sobre comércio
exterior sem sair da frente do seu computador.
O Sicex é o mais completo sistema de informações
sobre comércio exterior. Reúne de forma integrada toda a
legislação aplicada à área.
Como possui modernos recursos de informática, é uma opção
rápida e confiável de pesquisa, com fácil navegação
e avançado sistema de busca.
Dividido em conteúdos, no seu acervo é possível
encontrar textos legais na forma original ou consolidados. Também
apresenta dados estruturados em práticas tabelas, textos explicativos,
manuais, artigos preparados por especialistas da área, tudo isso
para simplificar o entendimento da legislação. Utiliza links
entre legislações e dados complementares, o que permite
completa integração entre os textos legais.
O acesso ao Sicex é exclusivamente on-line.
Conteúdos do Sicex
• Importação
• Exportação
• Legislação Consolidada de Importação
• Coletânea das Leis do Comércio Exterior
• Regulamento Aduaneiro
• Valor Aduaneiro
• Regulamentação Cambial
• Acordos Internacionais
• Regimes Aduaneiros Especiais
• Regulamento do IPI
Importação*: contém as informações
ligadas à TEC – Tarifa Externa Comum, como alíquotas,
atos legais, nomenclaturas, medidas de defesa comercial, acordos internacionais
e tratamentos administrativos, sempre com a indicação da
fundamentação legal e links que garantem a visualização
das normas que aprovam, alteram e complementam os tratamentos.
Exportação*: apresenta tudo sobre legislação
de exportação, tratamentos especiais, classificação,
Sistema Geral de Preferências, exportações pelo correio,
Simplex, formação do preço de exportação,
sistema de financiamento via Proex etc. Também inclui os cadernos
Falando de Exportação, que trazem dicas e importantes esclarecimentos
sobre temas polêmicos e de interesse geral.
* Esses dois conteúdos trazem ainda: Notas Explicativas
do Sistema Harmonizado, Manual de Classificação de Mercadorias,
Acordos Internacionais, órgãos intervenientes no comércio
exterior.
Legislação Consolidada de Importação:
engloba as principais normas administrativas, operacionais, fiscais e
cambiais relacionadas aos diferentes aspectos da importação.
Por meio de notas remissivas, integra as legislações que
são publicadas sobre o assunto.
Coletânea das Leis do Comércio Exterior: inclui todas
as normas sobre comércio exterior publicadas pelo Governo Federal
e seus Ministérios.
Consultoria
Conforme a opção de assinatura para recebimento das publicações periódicas ou produtos informatizados, nossos assinantes podem utilizar o serviço de Consultoria, de acordo com o perfil de consultas/ano contratado, para esclarecimento de dúvidas vinculadas ao assunto da assinatura, com a garantia e confiabilidade de uma equipe técnica especializada.
Suporte Técnico
O Suporte Técnico da Aduaneiras dará toda a assistência
necessária para esclarecer dúvidas relacionadas ao acesso
e uso do sistema.
Atualização
O Sicex recebe atualização constante das informações,
via Internet, com toda a base de dados atualizada.
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