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Importação - Revelação de canal sobre águas passa a ser aplicável ao estado de São Paulo Importação - Publicado em: 18/05/2026

· Neste episódio, trataremos sobre as importações registradas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp), no modal marítimo, que poderão ter a revelação do canal de conferência ainda sobre águas, inclusive nas unidades aduaneiras do estado de São Paulo.

Importação - Substituição do Fundamento Legal para Autopeças de máquinas agrícolas e rodoviárias do ACE 14 Importação - Publicado em: 15/05/2026

· Neste episódio, trataremos da desativação do fundamento legal 1097 no Portal Único Siscomex, ocorrida em 06/05/2026, aplicável às importações de autopeças destinadas à produção de máquinas agrícolas e rodoviárias.

Novas Regras para o RTS em Remessas Internacionais Comércio Exterior - Publicado em: 14/05/2026

· Neste episódio, trataremos da publicação da Medida Provisória nº 1.357/2026 e da Portaria MF nº 1.342/2026, que dispõem sobre mudanças relevantes nas regras de tributação aplicáveis às remessas postais internacionais no âmbito do Regime de Tributação Simplificada (RTS).

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Artigos

Pontos Críticos do Catálogo de Produtos para a DUIMP Autor(a): CARLOS CESAR PILARSKI O Catálogo de Produtos da DUIMP é uma ferramenta inovadora que irá otimizar o Novo Processo de Importação, mas é importante lembrar que a classificação fiscal e as regras aduaneiras podem mudar ao longo do tempo, exigindo atenção em alguns pontos.

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Empresa habilitada na modalidade "limitada" do Siscomex pode ser beneficiária do RECOF? Área: Comércio Exterior | Assuntos: RECOF - Sociedade Limitada - Siscomex Importação | Consultor(a): Reinaldo Sashihara Publicado em: 19/06/2024

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