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Redução Linear: Metodologia de Cálculo nas Hipóteses de Alíquotas Reduzidas Comércio Exterior - Publicado em: 10/04/2026

· Neste episódio, trataremos da redução linear de incentivos e benefícios fiscais, conforme previsto na Lei Complementar nº 224/2025 e na Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025, com ênfase na aplicação prática quando há alíquota reduzida.

Certificação OEA: O que muda com a Portaria Coana nº 187/2026 Comércio Exterior - Publicado em: 09/04/2026

· Neste episódio, trataremos da publicação da Portaria Coana nº 187/2026, que disciplina a aplicação da Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026 no âmbito do Programa Operador Econômico Autorizado, com foco na organização da transição entre regimes normativos e na operacionalização do novo modelo de certificação.

Redução Linear - Na prática Comércio Exterior - Publicado em: 08/04/2026

· Neste episódio, trataremos da aplicação da redução linear dos incentivos e benefícios tributários, com ênfase no PIS/Pasep-Importação e na Cofins-Importação.

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Pontos Críticos do Catálogo de Produtos para a DUIMP Autor(a): CARLOS CESAR PILARSKI O Catálogo de Produtos da DUIMP é uma ferramenta inovadora que irá otimizar o Novo Processo de Importação, mas é importante lembrar que a classificação fiscal e as regras aduaneiras podem mudar ao longo do tempo, exigindo atenção em alguns pontos.

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Empresa habilitada na modalidade "limitada" do Siscomex pode ser beneficiária do RECOF? Área: Comércio Exterior | Assuntos: RECOF - Sociedade Limitada - Siscomex Importação | Consultor(a): Reinaldo Sashihara Publicado em: 19/06/2024

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