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Exportação - Alteração de modelo de LPCO do MAPA Exportação - Publicado em: 31/03/2026

· Neste episódio, comunicamos que, a partir de 27/04/2026, os modelos de LPCO ‘Certificação Fitossanitária de Produtos de Origem Vegetal - SHIVA’ (TA E0239, modelo E00144) e ‘Comércio Fronteiriço e Remessa Expressa (DRE) - Certificação Fitossanitária de Produtos de Origem Vegetal’ (TA E0240, modelo E00145), do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, passarão por alterações.

Redução Linear do PIS-Pasep-Importação e da Cofins-Importação Importação - Publicado em: 26/03/2026

· Neste episódio, trataremos da entrada em vigor, a partir de 1º de abril de 2026, das alterações previstas na Lei Complementar nº 224/2025, relativas à redução dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária, denominada "Redução Linear".

Exportação - Alterações no MIC/DTA Exportação - Publicado em: 25/03/2026

· Neste episódio, trataremos das alterações no MIC/DTA (Manifesto Internacional de Carga/Declaração de Trânsito Aduaneiro) do Controle de Carga e de Trânsito de Exportação (CCT).

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Pontos Críticos do Catálogo de Produtos para a DUIMP Autor(a): CARLOS CESAR PILARSKI O Catálogo de Produtos da DUIMP é uma ferramenta inovadora que irá otimizar o Novo Processo de Importação, mas é importante lembrar que a classificação fiscal e as regras aduaneiras podem mudar ao longo do tempo, exigindo atenção em alguns pontos.

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Empresa habilitada na modalidade "limitada" do Siscomex pode ser beneficiária do RECOF? Área: Comércio Exterior | Assuntos: RECOF - Sociedade Limitada - Siscomex Importação | Consultor(a): Reinaldo Sashihara Publicado em: 19/06/2024

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