LEGISLAÃÃO PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
GM/MD | 17/12/2021
Aprova as Normas para as Compras no Exterior dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Esta Portaria entra em vigor em 01/07/2022. PORTARIA Nº 485, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
INMETRO/ME | 17/12/2021
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento não Cirúrgico, sob Regime de Vigilância Sanitária, de Borracha Natural, e de Mistura de Borrachas Natural e Sintética - Consolidado. Revoga os normativos que menciona. Esta Portaria entra em vigor em 03/01/2022, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 10.139/2019. PORTARIA Nº 487, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
INMETRO/ME | 17/12/2021
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Luvas de Proteção contra Agentes Biológicos não Sujeitas ao Regime de Vigilância Sanitária - Consolidado. Revoga a Portaria nº 123/2015. Esta Portaria entra em vigor em 03/01/2022, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 10.139/2019. PORTARIA Nº 491, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
INMETRO/ME | 17/12/2021
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Peça Semifacial Filtrante para Partículas - Consolidado. Revoga a Portaria nº 561/2014. Esta Portaria entra em vigor em 03/01/2022, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 10.139/2019. PORTARIA Nº 494, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
INMETRO/ME | 17/12/2021
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner - Consolidado. Revoga os normativos que menciona. Esta Portaria entra em vigor em 03/01/2022, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 10.139/2019. PORTARIA RFB Nº 100, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
RFB/ME | 17/12/2021
Revoga Portaria nº 361/2016, que dispõe sobre a divulgação de dados estatísticos aduaneiros. PORTARIA SDA Nº 481, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
SDA/MAPA | 17/12/2021
Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a minuta de Portaria que estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira ou de peças de madeira, em bruto, destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil. PORTARIA SECEX Nº 160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
SECEX/SECINT/ME | 17/12/2021
Altera o Anexo XXIX - Instruções para preenchimento de pedido de Licença de Importação de Bens Sujeitos a Exame de Similaridade - e o art. 42 da Portaria nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. Esta Portaria entra em vigor em 03/01/2022. RESOLUÃÃO ANTAQ Nº 65, DE 15 DE DEZEMBRO 2021
ANTAQ/MInfra | 17/12/2021
Estabelece os procedimentos para operações com produtos perigosos quando em trânsito por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado, conforme o disposto no art. 27, inciso XIX, da Lei nº 10.233/2001, no art. 3º da Lei nº 12.815/2013, e nas políticas e diretrizes do setor portuário, bem como na legislação que confere competência pertinente à matéria a outros órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal. Revoga a Resolução nº 2.239/2011. Esta Resolução entra em vigor em 03/01/2022. VER MAIS NOTÃCIAS BC PROJETA DÃFICIT DE US$ 30 BILHÃES PARA CONTAS EXTERNAS EM 2021
16/12/2021
Estimativa reflete menor saldo comercial, com aumento das importações. BC REDUZ PREVISÃO DE CRESCIMENTO DA ECONOMIA DE 4,7% PARA 4,4% EM 2021
16/12/2021
Para 2022, a estimativa para o PIB caiu de 2,1% para 1%. BRASIL REFORÃA POSIÃÃO POR AVANÃOS DO MERCOSUL EM REDUÃÃO DE TARIFAS E ACORDOS
16/12/2021
Em reunião de ministros de Indústria, Comércio e Serviços do Bloco, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, destacou que é importante ter resultados concretos a curto prazo. EMIRADOS ÃRABES SÃO PRINCIPAL DESTINO DOS OVOS BRASILEIROS
16/12/2021
PaÃs árabe comprou 59% do total exportado entre janeiro e novembro deste ano. Catar, Omã e Arábia Saudita também se destacaram no perÃodo. EXPORTAÃÃO DE FRANGO DEVE BATER RECORDE EM 2021 E 2022
16/12/2021
De janeiro a novembro, houve alta de 25% na receita das exportações de carne de frango do Brasil. LIX CÃPULA DE CHEFES DE ESTADO DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS E LIX REUNIÃO ORDINÃRIA DO CONSELHO DO MERCADO COMUM
16/12/2021
A 59ª edição da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados será realizada nesta sexta (17/12). PRESIDENTE DA CNI MANIFESTA APOIO AO FIM DA ALÃQUOTA DE IMPORTAÃÃO NO POLO DE CONFECÃÃES DO AGRESTE
16/12/2021
Medida que beneficia paÃses asiáticos poderá levar ao fechamento de empresas e à eliminação de milhares de postos de trabalho. VER MAIS | 
CURSOS DRAWBACK - ASPECTOS TÃCNICOS E OPERACIONAIS
Data: 23/04/2022 (sábado)
Local: Videoconferência
Veja o programa DESPACHO ADUANEIRO E REMESSA INTERNACIONAL
Data: 05/03/2022 (sábado)
Local: Videoconferência
Veja o programa ANÃLISE E ELABORAÃÃO DE CUSTOS NA IMPORTAÃÃO
Data: 16/03/2022
Local: São Paulo-SP
Veja o programa NOÃÃES BÃSICAS DE COMÃRCIO EXTERIOR
Data: 18/02/2022
Local: Videoconferência
Veja o programa INFRAÃÃES E PENALIDADES ADUANEIRAS
Data: 17/02/2022
Local: Videoconferência
Veja o programa OEA CONFORMIDADE NO CARF
Data: 09 e 10/03/2022
Local: Videoconferência
Veja o programa CÃMBIO E OPERAÃÃES BANCÃRIAS INTERNACIONAIS NO COMÃRCIO EXTERIOR
Data: 25 a 29/04/2022 (noturno)
Local: Videoconferência
Veja o programa LOGÃSTICA DE IMPORTAÃÃO
Data: 18/12/2021 (sábado)
Local: Videoconferência
Veja o programa COMO FAZER NEGÃCIOS COM A AMÃRICA LATINA
Data: 11/03/2022
Local: Videoconferência
Veja o programa NEGOCIAÃÃES INTERNACIONAIS
Data: 14/02/2022
Local: Videoconferência
Veja o programa TUDO SOBRE DRAWBACK
Data: 18/01/2022
Local: Videoconferência
Veja o programa INTRODUÃÃO AO COMÃRCIO EXTERIOR
Data: 14 e 15/03/2022 (noturno)
Local: Videoconferência
Veja o programa CÃMBIO E OPERAÃÃES BANCÃRIAS INTERNACIONAIS NO COMÃRCIO EXTERIOR
Data: 25/06 e 02/07/2022 (aos sábados)
Local: Videoconferência
Veja o programa |
