LEGISLAÃÃO PORTARIA ALF/VCP Nº 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
ALF-AER.VIRACOPOS/SUBGRFB/SRRF8ª/RFB/ME | 21/02/2022
Altera a Portaria ALF/VCP nº 146/2020, que define a estrutura, disciplina as atribuições e delega competência no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos - ALF/VCP. PORTARIA SDA Nº 533, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
SDA/MAPA | 21/02/2022
Submete à Consulta Pública, a proposta de Portaria que estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de material de propagação vegetativa e de mudas, e seus respectivos anexos. PORTARIA SDA Nº 534, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
SDA/MAPA | 21/02/2022
Declara área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera Carambolae (mosca-da-carambola), no Estado de Roraima, nos Municípios de Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Mucajaí, Normandia, Pacaraima e Uiramutã, e dá outras providências. Revoga o normativo que menciona. PORTARIA SDA Nº 535, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
SDA/MAPA | 21/02/2022
Declara os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter no estado do Acre e o município de Guajará, no estado do Amazonas, como área sob quarentena para a praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri. Revoga o normativo que menciona. VER MAIS NOTÃCIAS BRASIL E IRÃ ASSUMEM COMPROMISSO PARA AUMENTAR E DIVERSIFICAR COMÃRCIO
19/02/2022
Os ministros da Agricultura dos dois paÃses, Tereza Cristina e Seyed Javad Sadatinejad, se reuniram neste sábado em Teerã. IRà PODERà TRIPLICAR EXPORTAÃÃO DE UREIA PARA O BRASIL
18/02/2022
Em reunião com presidente de estatal iraniana, ministra Tereza Cristina reforçou o interesse brasileiro no fertilizante produzido no Irã. RECEITA FEDERAL DISCIPLINA AUDITORIA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE ADUANEIRO ESTABELECIDOS PARA OS RECINTOS ALFANDEGADOS E PARA BENEFICIÃRIOS DE REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
18/02/2022
Matéria foi disciplinada pela Instrução Normativa 2.064, de 17 de fevereiro 2022. RECEITA FEDERAL ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA PROCEDIMENTOS DE ALFANDEGAMENTO
18/02/2022
Principal objetivo da norma é o aperfeiçoamento dos controles fÃsicos e a verificação das mercadorias. VER MAIS ARTIGO SURPRESAS NO COMÃRCIO EXTERIOR: BILL OF LADING FEE - UM CONTRASSENSO
Hoje em dia, todos pagam ao armador um valor pela emissão do conhecimento de embarque, não apenas pelo B/L, mas também pelo Sea Waybill.
Autor: SAMIR KEEDI | 
CURSOS SISTEMÃTICA DE EXPORTAÃÃO
Data: 04 a 07/04/2022 (noturno)
Local: Videoconferência
Veja o programa REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS (VANTAGENS FISCAIS NA IMPORTAÃÃO E EXPORTAÃÃO)
Data: 30/04/2022 (sábado)
Local: Videoconferência
Veja o programa IMPORTAÃÃO PASSO A PASSO
Data: 19/04/2022
Local: Videoconferência
Veja o programa CLASSIFICAÃÃO FISCAL DE MERCADORIAS E MULTAS POR ENQUADRAMENTO INCORRETO
Data: 18/03/2022
Local: São Paulo-SP
Veja o programa CÃMBIO E OPERAÃÃES BANCÃRIAS INTERNACIONAIS NO COMÃRCIO EXTERIOR
Data: 02 e 09/04/2022 (aos sábados)
Local: Videoconferência
Veja o programa TRANSPORTE AÃREO INTERNACIONAL (CARACTERÃSTICAS, CUSTOS E VISÃO ESTRATÃGICA DE LOGÃSTICA)
Data: 04/06/2022 (sábado)
Local: Videoconferência
Veja o programa |
